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Política de Privacidade

1.0 Política de Privacidade Loja de Comércio Eletrônico Leleo Móveis

O presente documento, doravante denominado “Política de Privacidade”, detalha a forma com que as Lojas Leleo Móveis sob razão social, J. Erivaldo e Cia LTDA, com sede na rua Padre Raul Vieira, Nº 419, no Bairro Centro, na Cidade de Russas – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 06.001.044/0001-12 (leleomoveis.com.br) coleta, armazena e utiliza os dados pessoais de usuários dos seus produtos e serviços, bem como de seus parceiros comerciais.

O aceite das premissas previstas na Política de Privacidade é requisito para utilização dos produtos e serviços disponibilizados pela loja de comércio eletrônico leleomoveis.com.br.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:

2. COLETA

2.1. A leleomoveis.com.br somente coleta Dados de Usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.

2.2. A coleta dos Dados de Usuário pode ser realizada de forma:

3. ARMAZENAMENTO

3.1. Todos os Dados de Usuários coletados são armazenados em servidores e bancos de dados da leleomoveis.com.br ou de parceiros da mesma (nacionais ou internacionais), todos em plena conformidade com padrões de segurança de criptografia como Certificado SSL e protocolos previstos no PCI-DSS (em caso de dados financeiros), que trata dos padrões de segurança exigidos para armazenamento e utilização de dados de cartões de crédito.

3.2. Os Dados de Usuário serão armazenados até:

4. USO E TRATAMENTO

4.1. A leleomoveis.com.br realizam operação de tratamento dos dados do Usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamentações vigentes.

4.2. Os Dados de Usuário são utilizados pela leleomoveis.com.br e compartilhado pela mesma com parceiros (nacionais ou internacionais) nas formas:

4.3. A leleomoveis.com.br poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.

5. PERMISSÕES DO USUÁRIO

5.1. Ao se cadastrar como usuário, cliente ou parceiro em um dos serviços da leleomoveis.com.br (www.leleomoveis.com.br), o Usuário expressamente concorda que seus Dados de Usuário:

6. DIREITOS DO USUÁRIOS

6.1. É facultado ao Usuário:

7. RESPONSABILIDADES

7.1. A leleomoveis.com.br compromete-se a:

7.2. Não obstante o disposto no item 7.1 acima, a leleomoveis.com.br não se responsabiliza por perdas ou danos sofridos por Usuários em razão de exposição indevida de seus Dados que tenha ocorrido por qualquer outra razão senão o dolo ou descumprimento comprovado da legislação.

7.3. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela leleomoveis.com.br a qualquer momento. A leleomoveis.com.br compromete-se a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.

 


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